MANIFESTO A FAVOR DAS COTAS RACIAIS EM SÃO PAULO

Contra o projeto do Governo de São Paulo,que classifica negros como estudantes de segunda classe;

  Em defesa do PL 530/04

São Paulo,05 de Dezembro de 2012

Com cerca de 14,5 milhões de afro-brasileiros/as,ou seja,34,6% da população de 42 milhões de paulistas,São Paulo é o estado com a maior população negra do Brasil. Só na Capital são 4 milhões de negros/as. Apesar da importância política,econômica e cultural da presença negra,São Paulo se conformou em um estado estruturado pelas desigualdades raciais.

Segundo todos os indicadores socioeconômicos,negros/as ganham menos para as mesmas funções,padecem das piores condições de vida e estão ausentes dos espaços de poder. Ao mesmo tempo essa população,em especial a juventude,é a principal vítima da política de segurança pública do estado,que encarcera,tortura e mata,em uma absurda proporção. Aqui,as chances de negros serem assassinados são 132% maiores do que o assassinato de uma pessoa não negra (Mapa da Violência 2012).

Se não se pode responsabilizar as universidades estaduais paulistas pelos homicídios contra jovens negros,não há dúvidas que a sua estrutura de privilégios ajuda na produção de vulnerabilidades e mortes prematuras. A histórica decisão do STF,que declarou a constitucionalidade das ações afirmativas e das cotas raciais,em abril de 2012,sacramentou juridicamente esta posição,ao mesmo tempo em que expôs,do alto de sua importância política,esse estado de desigualdade e a necessidade das cotas raciais nas universidades.

No contexto de lutas contra o genocídio da juventude negra e por cotas raciais em SP,recebemos com negativa surpresa a proposta de Política de Cotas apresentada pelo Governo do Estado através das declarações do reitor da Unesp,Júlio Cezar Durigan,membro do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp),divulgadas em toda imprensa nos últimos dias.

Tal propositura repete um erro da Lei Federal,quando propõe que as cotas para negros incida apenas nos 50% destinado à estudantes de escolas públicas,o que reduz pela metade a justiça de seus números;O mais grave está maquiado na proposta,conforme divulgado pela Folha/UOL em 5/12/12 (1): “O modelo prevê que esses 50% sejam divididos –20% das vagas irão para calouros de escolas públicas selecionados para curso superior a distância,preparatório. Os outros 30% seriam preenchidos por meio de ações a serem escolhidas pelas universidades”, que podemos entender da seguinte maneira:

·         Dos 50% de vagas reservadas para estudantes de escolas públicas,30% serão dirigidas para seleção a partir do critério de cada universidade,obedecendo a lógica do mérito acadêmico,ou seja,haverá uma seleção dos “melhores” estudantes cotistas pré-selecionados para a ocupação direta das vagas;

·         As demais 20%,destas 50% de vagas reservadas,serão dirigidas ao “college”,uma espécie de “etapa intermediária” de estudo a distância,de 2 anos,onde os estudantes cotistas com menores notas terão um curso de reforço. Estes seriam promovidos a uma vaga na universidade apenas ao fim deste período “probatório”,caso alcancem média 7 em suas avaliações.

Meritocracia

Cabe lembrar que,como denunciam os movimentos negros há anos e conforme demonstra diversos estudos,reserva de vagas apenas para escolas públicas tende a selecionar os mais “preparados” academicamente destes espaços,e que há uma tendência de a população negra –os mais pobres entre os pobres –ocupar majoritariamente a faixa destes 20% destinado ao “college”. Ou seja,negros/as terão,mais uma vez negada sua efetiva inclusão no ensino superior por medidas protelatórias. Negros/as já possuem uma desvantagem acumulativa no que diz respeito ao ingresso e conclusão de cursos. Ao condicionar dois anos extras para alunos já em desvantagem,não apenas deixa-se de corrigir desigualdades de acesso ao ensino superior,como também se potencializa ainda mais a exclusão.

O melhor exemplo de ineficácia deste tipo de medida vem da própria USP,que em 2006 criou o Programa de Inclusão Social da USP (Inclusp),dirigido a estudantes de escolas públicas,com um resultado pífio:Apenas 87 alunos negros foram matriculados em cursos como Medicina,Direito e Engenharia até o vestibular de 2011. O número representa 0,9% dos matriculados nessas carreiras. Segundo o jornal Folha de São Paulo, “no processo seletivo 2012,a Universidade de São Paulo matriculou 28% de alunos vindos de escolas públicas. No ano anterior,esse índice foi de 26% – o que refletiu na inclusão de 2,8% de pretos e 10,6% de pardos,totalizando 1.409 alunos com esse perfil [dentre 10.652 vagas oferecidas naquele ano pela universidade,segundo dados da Fuvest]”. (2)

Cópia mal feita do já combalido sistema de ensino norte-americano – onde a graduação é essencialmente genérica,mas não de dois anos e de longa distância como se quer implantar aqui -,a medida é mais uma distração visando protelar a efetivação de políticas de inclusão. Preconceituosa e equivocada,a proposta reincide na ideia – matéria vencida no STF –de que estudantes cotistas,defasados que chegam,podem diminuir a qualidade das universidades. Ora,está mais que provado que,nesses quase 15 anos de experiência de implementação desta política,alunos cotistas têm igual ou maior notas quando comparados aos que acessam pelo método tradicional. ( 3 )

Sob o falacioso argumento da meritocracia,as universidades públicas paulistas elaboram sistema seletivo que muito longe de selecionar os melhores alunos,elege aqueles que gozaram de maior financiamento. Ao contrário do que se faz pensar,os vestibulares não medem a capacidade crítica do aluno. Em verdade,trata-se de simples processo de eliminação,que considera fundamentalmente o critério econômico. Em resumo,selecionam-se os alunos mais abastados. Grande parte do conteúdo exigido nos vestibulares não é oferecida sequer pelos colégios particulares medianos,menos ainda por escolas públicas. De maneira que estudantes,na medida de suas possibilidades,buscam preparação emCursinhos para “aprenderem” técnicas para aprovação nas provas. Os resultados são conhecidos:Salvo raras exceções,apenas aqueles que podem ser financiados por um ou vários anos acabam aprovados.

Ainda quanto à reflexão sobre o papel da “meritocracia” como um “Deus” justificador do acesso aos espaços acadêmicos,a contribuição do ministro do STF Marco Aurélio é precisa:

“(…) Quanto ao artigo 208,inciso V,há de ser interpretado de modo harmônico com os demais preceitos constitucionais. A Cláusula “segundo a capacidade de cada um” somente pode fazer referência a igualdade plena,considerada a vida pregressa e as oportunidades que a sociedade ofereceu às pessoas. A meritocracia sem ‘igualdade de pontos de partida’ é apenas uma forma velada de aristocracia.” ( 4 )

Autonomia Universitária

Sob a justificativa de respeito a “Autonomia Universitária”,o governo de São Paulo jamais ouviu ou sequer respondeu as tentativas de diálogo junto ao movimento negro e movimentos sociais no sentido de construir políticas de estado que efetivassem o acesso de negros/as às universidades paulistas. A postura abertamente contrária à política de cotas para negros tanto do executivo quanto das reitorias fez de São Paulo o estado da federação mais atrasado no que diz respeito à diminuição das desigualdades raciais. USP,UNESP,UNICAMP e FATEC’s,ao contrário de universidades públicas de outros estados,promoveram tímidas – para não dizer nulas –iniciativas no sentido de provocar maior acesso de negros e pobres aos bancos universitários. Pode-se afirmar que,no quesito acesso de negros/as,a “Autonomia Universitária” tem sido utilizada pelas universidades públicas estaduais de SP para manter o privilégio branco. Neste contexto,é importante a lembrança do pronunciamento do STF,quando do julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade nº 51,nos seguintes termos:

Não suponha que a autonomia de que goza a Universidade a coloque acima das leis e independente de qualquer liame com a administração,a ponto de estabelecer-se que na Escolha do Reitor sequer participe o Chefe do Poder Executivo,que é o Chefe da administração pública federal,ou que o Reitor seja elegível,uma ou mais vezes,ou que seja eleito por pessoas a quem a lei não confere essa faculdade.

De resto,na própria Constituição se podem encontrar preceitos que auxiliam a modelar o alcance da autonomia assegurada à Universidade.

[...]

De modo que,por mais larga que seja a autonomia universitária – “didático-científica,administrativa e de gestão financeira patrimonial” –,ela não significa independência em relação à administração pública,soberania em relação ao Estado.

[...]

A autonomia,é de evidência solar,não coloca a Universidade em posição superior à lei. Fora assim e a Universidade não seria autônoma,seria soberana. E no território nacional haveria manchas nas quais a lei não incidiria,porque afastada pela autonomia.₊₊ (5)

Ademais,a autonomia é constitucionalmente concedida às universidades não para proveito próprio,mas para que a liberdade acadêmica se reverta em benefícios para toda a sociedade. A autonomia universitária se dá para que o direito social à educação se torne uma realidade,o que torna impossível que se diga autônoma uma universidade racista e elitista.

Da legitimidade do Movimento Negro e dos Movimentos Sociais

Nós,membros do movimento negro,movimentos sociais,ong’s,artistas e intelectuais há anos reivindicamos uma universidade pluriétnica. Diversos parlamentares,vinculados a diferentes partidos,já apresentaram na ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de SP –projetos de Cotas Raciais;Departamentos internos às universidades,bem como grande parte de suas comunidades acadêmicas já manifestaram apoio à implementação de cotas raciais diretas;atos públicos,seminários,audiências públicas e até reuniões oficiais junto a conselhos universitários foram promovidas. Tudo no intuito de sensibilizar o governo estadual e as reitorias para a democratização do acesso de negros/as nessas universidades.

Não aceitaremos subterfúgios. Vários estudos apontam que a adoção de COTAS RACIAIS diretas e imediatas é o único meio capaz de mudar o perfil monocromático e elitista das universidades públicas em curto e médio prazo. Medidas como as apresentadas agora não só expõem a face racial da elite paulista,mas também evidenciam o descompasso entre o governo estadual e os movimentos sociais organizados. O governo estadual,reitorias e algumas Ong’s (que não falam em nome da esmagadora maioria da comunidade negra e dos trabalhadores organizados) não têm legitimidade para formular políticas de ação afirmativa e cotas,sem considerar o histórico de lutas e formulações construídas pelos movimentos sociais ao longo de anos de luta.

Defendemos uma política de ação afirmativa de cotas para negros nas universidades paulistas nos moldes do PL 530/04,que há 8 anos tramita na ALESP,objeto o qual já foi alvo de intensos debates,acordos suprapartidários e audiências públicas,a última realizada em 22 de maio de 2012,quando estiveram presentes,além parlamentares e de movimentos populares,representantes da USP,UNESP e UNICAMP.

E é em nome da justiça,ainda que tardia,no que se refere ao acesso de negros às universidades públicas de SP,que nós,organizados na Frente Pró Cotas Raciais de SP e solidários, abaixo assinados,EXIGIMOS:

·         Suspensão da atual proposta de “cotas maquiadas”,do Governo de São Paulo e reitorias;

·         Por uma política de estado que efetive cotas raciais nas universidades públicas paulistas,diretas,sem etapas intermediárias e que incida sobre 100% das vagas disponíveis;

·         Pela promoção do diálogo entre governo,reitorias,movimentos negros e movimentos sociais que realmente representam a sociedade civil organizada. A construção das políticas de cotas devem se dar em conjunto com a sociedade civil e os grupos diretamente interessados!

·         Pela defesa do PL 530/04,em trâmite na ALESP há mais de 8 anos.

FRENTE PRÓ-COTAS RACIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

URGENTE: CONFIRMAR ADESÕES E ASSINATURAS ATRAVÉS DO EMAIL:FRENTEPROCOTASSP@GMAIL.COM

Assinam:ATÉ O MOMENTO (Aberto a adesões ATÉ 12/12 às 18h):

ORGANIZAÇÕES:

Amparar

CAELL –CA de Letras –USP

CAER –Centro Acadêmico Emílio Ribas,Nutrição –USP

CAF- CA de Filosofia –USP

CAHIS –CA de História –USP

CAMAT –CA de Matemática – USP

CAPPF - Centro Acadêmico Professor Paulo Freire –Pedagogia – USP

CARB - Centro Acadêmico Rui Barbosa –Educação Física –USP

CEQHR –CA de Química – USP

Círculo Palmarino

Coletivo Construção Coletiva – PUC/SP

Coletivo Mahins

Coletivo Rompendo Amarras

Coletivo Universidade em Movimento –USP

CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras

Consulta Popular

Contraponto – Movimento Estudantil

Defensoria Pública do Estado de São Paulo –Núcleo do Combate de Discriminação

Diretorio Acadêmico da Unesp Franca

Federação Nacional da Tradição de Cultura Afro-Brasileira (FENATRAB)

Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (FENACAB)

GUIMA –Centro Acadêmico Guimarães Rosa –Relações Internacionais – USP

Instituto Latino Americano De Tradições Afro Bantu – ILABANTU/Nzo Tumbansi

Instituto Luiz Gama

JSOL – Juventude Socialismo e Liberdade

Kilombagem

Levante Popular da Juventude

MNU- Movimento Negro Unificado

PSOL – Partido Socialismo e Liberdade

Rede Emancipa de Cursinhos Populares

SinPsi –Sindicato dos Psicólogos de São Paulo

Tribunal Popular

UNEafro-Brasil

UNEGRO – União de Negros Pela Igualdade

XXV de Novembro –CA de Odonto – USP

MH2O do Brasil -SP

INDIVIDUAIS:

Alessandra Devulsky da Silva Tizescu - Diretora do Instituto Luiz Gama,advogada e doutoranda em direito pela USP

Alexandre Vannuchi Leme –DCE-Livre da USP

Aline Alcaraz Murillo –Pastoral da Juventude

Aline Godoy –Terapeuta Ocupacional

Alysson Leandro Mascaro –Professor Associado da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito Universidade Presbiteriana Mackenzie

Amailton Magno Azevedo -  Professor da PUC-SP

Ana Carolina de Magalhães Doutoranda no IF-USP

Ana Maria Araújo Freire – Educadora

Anderson Nogueira Alves - Professor de Historia e Sociologia,membro do  LBGT CSP-Conlutas Vale do Paraíba  e Assessor da AMORSJC

Antonio de Assis Candido

Artur Antônio dos Santos Araujo –Mestre em Letras USP/Estudante de Gestão de Políticas Publicas UnB

Benjamin Abdala Junior - Professor Titular da USP

Bia – Estudante de Direito na PUC/SP –Levante popular e UNEafro Brasil

Boris Calazans dos Santos –Procurador do Município de São Paulo;

Bráulio Santos Rabelo Araújo –advogado e graduado e pós-graduado (doutor) em Direito pela USP;

Bruno Golfette,analista de risco;

Bruno Modesto –Diretor da UNE pela Oposição de Esquerda

Bruno Pigat Regiani, Faculdade de Educação Física e Esportes da USP;

Camila Mendonça Maciel –estudande Ciências Sociais na USP;

Camila Viviane –Diretora da UEE-SP pela Oposição de Esquerda

Camilo Onoda Luiz Caldas - Diretor do Instituto Luiz Gama,advogado e doutorando em direito pela USP

Caterina de Castro Rino – Cientista Social

Cathiara Alves Oliveira –Assistente Social,Militante do Movimento Negro e Hip Hop

Cibele Lima - Rede Emancipa -movimento social de cursinhos populares

Clayton Belchior – Artista Popular e Conselheiro Tutelar de Poá/SP

Daniel Corsi,analista de sistemas;

Dennis de Oliveira –Professor da ECA-USP e membro do NEINB (Núcleo de Apoio à Pesquisa e Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro)

Dennis Oliveira – Professor de comunicação e do mestrado em mudança social e participação política da USP e Coordenador do Neinb

Dilma de Melo Silva –Docente da ECA/USP

Douglas Belchior – Professor da Redes Estadual SP e militante da UNEafro-Brasil

Dulcilei da Conceição Lima

Eli da Silva Ferreira Júnior

Eliane Silvia Costa –Membro da Comissão Política de Inclusão do Instituto de Psicologia da USP

Elzira Vilela – Médica e Militante do Coletivo Contra Tortura

Erminia Maricato – Arquiteta

Fábio Konder Comparato

Fábio Nogueira de Oliveira –Doutorando em Sociologia/USP e Professor Assistente da Universidade do Estado da Bahia

Felipe Moda –Diretor da UEE-SP pela Oposição de Esquerda

Fernanda Carvalho Marques –Estudante cotista racial do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Fernando Bruno Filho –Professor de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade São Judas Tadeu/SP

Flávio Roberto Batista –Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Gilberto Bercovici -  Professor Titular da Faculdade de Direito da USP

Gislene Aparecida dos Santos

Glaucia Maria Torres Calazans –Professora de História do Estado De São Paulo

Glícia Maria Torres Calazans - Professora Associada da Universidade Federal de Pernambuco

Guilherme Feliciano Guimarães –Professor da Faculdade de Direito da USP e Juiz do Trabalho

Guilherme Varella; advogado e mestrando em políticas públicas de cultura na Faculdade de Direito-USP

Gustavo Seferian Scheffer Machado –Advogado trabalhista

Haydée Fiorino – NCN Núcleo de Conscinecia Negra na USP

Heloísa Fernandes –Socióloga,professora aposentada da USP e professora da Escola Nacional Florestan Fernandes

Igor Fuser – Professor na Universidade Federal do ABC (UFABC)

Iray Carone –Professora doutora do Instituto de Psicologia da USP

Irineu Bagnariolli Junior

Israel Silva Junior

Iuri Faria Codas –Diretor da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP)

Ivan Valente – Deputado Federal PSOL-SP

Jacyra Braga Arêas –Profª de Sociologia do Rio de Janeiro

João Baptista Cilli Filho - Juiz do Trabalho Substituto –15ª Região e Mestrando do Direito-USP

João Batista Cilli –Mestrando em direito na USP e Juiz do Trabalho

João Batista de Jesus Felix – Professor e Doutor na Universidade Federal do Tocantins e Diretor de Cultura do Campus de Tocantinópolis

João Bosco Coelho –Instituto Luiz Gama

João Pedro Munhoz –Coletivo Rompendo Amarras

Joel Pereira Felipe,professor Universidade Federal do ABC (UFABC)

Jonnas Vasconcelos –Advogado e mestrando em Direitos Humanos pela FDUSP

Jorge Luiz Souto Maior –Professor da USP

José Marcos F. da Siva – Professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Julia Codas, estudante do Instituto de Física da USP

Júninho – Circulo Palmarino

Junior – Levante Popular

Kwame Yonatan Poli dos Santos

Leandro J. Beraldo e Silva –doutorando do Instituto de Física (IF) –USP

Leandro J. Beraldo e Silva –Doutorando no Instituto de Física (IF) – USP

Leandro Milhomens da Fonseca - estudante do Instituto de Física da USP

Leticia Pereira Simões Gomes –Levante Popular da Juventude

Luiz Felipe Beneton Programador,formado no IFUSP

Luiz Fernando Resende

Luiz Guilherme da Cunha Mello –Procurador do Município de São Paulo

Luiz Henrique dos Santos Blume –Dr. em História e Professor Assist. de História na Uesc- Universidade Estadual de Santa Cruz

Luka Franca –Jornalista,Coletivo Revolução Preta

Luka Machado – Revolução Preta

Marcelo Tomassini – Professor

Marco Antonio Zito – Advogado e Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de São Paulo.

Margarida Nepomuceno,doutoranda do PROLAM

Maria Gabriela S.M.C. Marinho,professora Universidade Federal do ABC (UFABC)

Maysa Rodrigues

Milton Barbosa – MNU Movimento Negro Unificado

Pablo Biondi – Advogado

Paulo Búfalo – Vereador eleito na cidade de Campinas –SP

Pe. Geraldo Marcos Labarrère Nascimento –Jesuíta do Centro Pastoral Santa Fé

Pedro Davoglio –Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

Pina Elisa Di Nuovo Sollero,consultora educacional;

Raphael Ximenes,doutorando do instituto de Física da USP;

Renan Honório Quinalha –advogado e doutorando na USP

Renné Luiz Câmara Medeiros de Araújo Pós-doutorando no IFUSP;

Ricardo Macedo,estudante de graduação do curso de Ciências da Computação do IME-USP;

Ricardo Musse,professor no departamento de sociologia da USP

Ricardo Mussi –Professor da USP

Rita Mendes – Aposentada

Rodrigo Cruz – Jornalista,Coletivo 28 de junho

Rubem Murilo Leão Rego –Professor da UNICAMP

Silvio Luiz de Almeida –Presidente do Instituto Luiz Gama,advogado e doutor em direito pela USP

Simone Henrique –Mestranda em Direitos Humanos

THABATA P. REGIANI,Designer Gráfico;

Toninho Vespoli – Vereador eleito na cidade de São Paulo

Vinícius Almeida

Viviane Lima de Morais –Doutora em História Social e Pesquisadora do Centro de Memória Bunge

Walquíria Domingues Leão Rego –Professora da UNICAMP

William Glauber Teodoro Castanho –Mestrando em Direitos Humanos na USP

1O D CONTRA O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA.

Os movimentos sociais exigem um Basta na Violência promovida pela gestão do governo de São Paulo, que estereotipa e torna vitima a juventude, com sua politica de segurança pública, que atinge a juventude negra, moradora da periferia e pobre. Os jovens são considerados como inimigos a serem mortos e presos, esta é a justificativa da guerra propagada pelo governador Geraldo Alckmim nos meios de comunicação.

10 de dezembro é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data foi instituída em 1950, dois anos após a Organização das Nações Unidas (ONU) adotar a Declaração Universal do Direitos Humanos como marco legal regulador das relações entre governos e pessoas

Instituições do COMITÊ CONTRA O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA, POBRE E PERIFERICA

Apropuc-SP Associação Amparar Banco Comunitário Nascente (São Carlos-SP) Blog Bola e Arte Campanha “Eu pareço suspeito?”

Campanha Contra o Genocídio da Juventude Negra Campanha Contra o Genocídio da Juventude Negra Campanha Reaja ou Será Mort@ (Bahia) MTST CDH Sapopemba Cedeca Interlagos Cedeca Sapopemba Círculo Palmarino Coletivo Construção (Diadema) Coletivo Político QUEM Coletivo Sarau da Casa Coletivo Zagaia Coletivo Zulmira Somos Nós Comitê Popular da Copa Comunidades Unidas (Itaquera) Construção Coletiva (PUC-SP) Condepe-SP Contra-Maré.ORG Cordão da Mentira CSP Conlutas 

Daruê Favela (Jd. Boa Vista) Destrava-São Paulo Espaço Cultural Latino-Americano (ECLA) Família Rap Nacional Força Ativa Fórum Hip-Hop Municipal SP Frente de Lutas da Baixada Santista FSP/USP GEPEX-Unifesp Baixada Santista Grupo Tortura Nunca Mais Instituto Práxis Jornal A Nova Demcoracia Juventude Revolução Kilombagem LEAP/UfSCar Levante Popular (Fortaleza-SP) Levante Popular da Juventude LPJ Luta Popular Mães de Maio Mandato Dep. Fed. Vicente Cândido (PT-SP) MMRC/CMP MNDH MNU Navozavez (Favela São Remo) Núcleo Akofena (Bahia) Núcleo de Consciência Negra da USP Núcleo de Consciência Negra da USP Observatório de Violências Policiais (OVP-SP) Pastoral Carcerária PCB Promove Vila Albertina Psol-Santa Cecília Quilombo Raça e Classe Quilombo X(Bahia) Rádio da Juventude (São Vicente) Rádio Várzea Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência (RJ) Rede de Educação Cidadã Rede Nacional de Familiares e Amig@s de Vítimas do Estado Rede Rua Santos Mártires 

Sarau da Ademar Sarau dos Mesquiteiros Sarau Elo da Corrente Sarau Perifatividade Sindicato dos Advogados de São Paulo Sindicato dos Metroviários – SP Sinsprev/SP Sintusp SOS Racismo Tribunal Popular UMES UNEAFRO Uneafro-Itaquera Vírus Planetário Tribunal Popular Fórum Popular de Saúde IPJ - MH2O SÃO PAULO

AINDA ASSIM, EU ME LEVANTO

Da poeta, escritora, ativista de direitos civis, e historiadora Maya Angelou 


AINDA ASSIM, EU ME LEVANTO
  
Você pode me riscar da História
Com mentiras lançadas ao ar.
Pode me jogar contra o chão de terra,
Mas ainda assim, como a poeira, eu vou me levantar.  


Minha presença o incomoda?
Por que meu brilho o intimida?
Porque eu caminho como quem possui
Riquezas dignas do grego Midas.  


Como a lua e como o sol no céu,
Com a certeza da onda no mar,
Como a esperança emergindo na desgraça,
Assim eu vou me levantar.  


Você não queria me ver quebrada?
Cabeça curvada e olhos para o chão?
Ombros caídos como as lágrimas,
Minh'alma enfraquecida pela solidão?  
Meu orgulho o ofende?
Tenho certeza que sim
Porque eu rio como quem possui
Ouros escondidos em mim.  


Pode me atirar palavras afiadas,
Dilacerar-me com seu olhar,
Você pode me matar em nome do ódio,
Mas ainda assim, como o ar, eu vou me levantar.  

Minha sensualidade incomoda?
Será que você se pergunta
Porquê eu danço como se tivesse
Um diamante onde as coxas se juntam?  


Da favela, da humilhação imposta pela cor
Eu me levanto
De um passado enraizado na dor
Eu me levanto
Sou um oceano negro, profundo na fé,
Crescendo e expandindo-se como a maré.  


Deixando para trás noites de terror e atrocidade
Eu me levanto
Em direção a um novo dia de intensa Luz
Eu me levanto   

Trazendo comigo o dom de meus antepassados,
Eu carrego o sonho e a esperança do homem escravizado.
E assim, eu me levanto
Eu me levanto
Eu me levanto.   

POLÍCIA IMPEDE ENTRADA DE ÁGUA E COMIDA PARA FAMÍLIAS SEM-TETO

24/11/12 às 17:54

As famílias sem-teto que ocuparam o edifício do antigo hotel Cambridge, na madrugada deste sábado, estão sendo mantidas num espécie de cárcere privado. Por determinação do governador Geraldo Alckmin   elas estão impedidas de receber água é comida.
O prédio que fica na av. Nove de Julho, 216,  está  abandonado por mais de dez anos. Na placa consta que foi desapropriado pela prefeitura porém passados cinco anos as  reformas necessárias para transformá-lo em moradia de interesse social não foram feitas.
É mais um entre as centenas de imóveis abandonado, depredados, desperdiçados enquanto as famílias de baixa renda não conseguem encontrar opção de moradia, com prestações que sejam condizentes com seus salários abaixo de três mínimos.
Não queremos morar de graça! Lutamos por  política de moradia para pobres na cidade de São Paulo, com prestações que caibam em nosso bolso!
Gostaríamos de saber porquê o governador está se empenhando numa demanda entre os cidadãos e a prefeitura? O Capitão Kirio  informou que a ordem de impedir a entrada de alimentos e comida para os sem-teto partiu do palácio dos Bandeirantes.
Não seria mais inteligente utilizar a polícia para atacar a criminalidade ao invés de atacar os cidadãos?
Contatos:  Carmem – 9 9680-7409 ou 7709-7896
Coordenação Geral da FLM – Osmar – 99516 – 0547 ou 9 8302-8197 /

Comitê Contra o Genocídio Ocupa Secretaria de Segurança em Ato Em SP

Manifestação pressiona autoridades estaduais pelo fim da violência dos Grupos de Extermínio Contra os Pobres do Estado.

Manifestantes exigiam ser ouvidos pela secretaria de Justiça e Cidadania e pelo novo secretário de Segurança Pública (Foto: Felipe Rousselet / SPressoSP)

No inicio da tarde desta quinta-feira (22) movimentos sociais, articulados no Comitê Contra o Genocídio da População Negra, Pobre e Periférica, ocuparam o prédio da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, na região central de São Paulo.  Os manifestantes exigiam a presença da secretária de Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, e do novo secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira.

Um assessor da Secretaria de Justiça informou aos manifestantes que a secretária de Justiça havia empossado o novo titular da Secretaria de Segurança Pública, pouco antes da ocupação, e seguiu para Brasília, juntamente com o governador Geraldo Alckmin, para acompanhar a posse do ministro Joaquim Barbosa como presidente do STF (Superior Tribunal Federal).

Após muitos assessores da Secretaria de Justiça e Cidadania tentarem contato com Grella, chegou a informação de que ele comprometeu-se a definir uma data nos próximos dias para reunir-se com o Comitê Contra o Genocídio da População Negra. Os manifestantes sugerem como data o próximo dia 6 de dezembro, quando será realizada uma audiência pública para discutir a política de segurança pública no Estado.

Após a promessa do novo secretário de Segurança Pública de São Paulo, os manifestantes deixaram o prédio da Secretaria de Justiça pacificamente, assim como foi durante toda a ocupação. Enquanto aguardavam uma posição da pasta, os manifestantes cantaram, declamaram poesias e fizeram falas de protesto.

Juninho, integrante do Circulo Palmarino e do Comitê, considerou uma vitória a ocupação. “Temos que sair daqui orgulhosos deste ato. Orgulhosos de dizer, eu ocupei a Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo. Quebramos o silêncio que vinha nesses 4 últimos meses”, afirmou.

A manifestação

Segundo os manifestantes, a política de segurança pública em São Paulo é gerar mais violência (Foto: Felipe Rousselet / SPressoSP)

A ocupação da Secretaria de Justiça teve origem no Ato Contra o Genocídio da População Negra, Pobre e Periférica, que começou por volta das 10h30, na Praça da Sé. O ato foi uma reação contra os mais de 250 assassinatos cometidos em São Paulo nos últimos 30 dias. Após o ato na Praça da Sé, os manifestantes marcharam até a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania e ocuparam o prédio.

Na pauta dos manifestantes estão as seguintes reivindicações: audiência pública imediata com o governador Geraldo Alckmin e com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o imediato levantamento das identidades, B.O’s, Certidões de Óbitos e Causa Morte da todas as vítimas civis assassinadas em 2012; o direito à memória, verdade e justiça de todas as vítimas (e seus familiares); a abolição imediata dos “autos de resistência” e “resistência seguida de morte”; o fim da ROTA (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar); instauração de uma “CPI das Polícias e dos Grupos de Extermínio de SP”; a desmilitarização das Polícias; a troca não apenas do Secretário de Segurança Pública e do Comando da Polícia, mas também uma mudança radical na política de segurança pública; controle externo de toda atividade policial; e o impeachment de Alckmin por crime de responsabilidade.

O rapper Pirata, integrante do Fórum do Hip Hop e do Comitê Contra o Genocídio, disse que os movimentos estão se organizando desde o dia 18 de julho, por conta do aumento da violência em São Paulo. “Se fizer as contas, foram quase 2 mil mortes em seis meses, enquanto a mídia fica publicando somente as mortes dos policiais. Por atingir a gente da periferia, e também o total da população, nós achamos que temos que nos mobilizar”, afirmou.

Para ele, a mudança no comando da Secretaria de Segurança Pública foi uma jogada de marketing do governo estadual. “Para mim ela não serve por enquanto. Eles não falam em mudar a estratégia de políticas públicas. Mudar o secretário não significa nada”, explicou.

Entre os presentes no ato estavam familiares de vítimas da violência em São Paulo. Entre eles Daniel Eustáquio de Oliveira, 50, que teve seu filho, César Dias de Oliveira, de 20 anos, assassinado por policiais militares em julho. Oliveira não acreditou na versão de troca de tiros dada pelos PM’s e reuniu provas que levaram cinco policiais para a prisão.

“O que dá força para o policial corrupto matar inocentes na rua é justamente a nossa covardia”, disse, ressaltando a importância das famílias participarem dos protestos. “Se você vem em um movimento como esse e conta sua história, mais famílias vão ter coragem de ir atrás da justiça”, afirmou.

Situação na periferia de SP é de calamidade, dizem movimentos sociais

O Globo - Rio  

SÃO PAULO – Toques de recolher com escolas e comércios fechados, suspensão de saraus e outras atividades culturais e vários assassinatos entre a noite e a madrugada. É essa a situação relatada por moradores da periferia de São Paulo desde o começo da última onda de violência na capital e região metropolitana. Somente na cidade de São Paulo há relatos de toques de recolher na região de Aricanduva, na Zona Leste; na da Brasilândia, Zona Norte; em Pirituba, na Zona Oeste; e na região do Campo Limpo, na Zona Sul. A violência também é extrema em outras cidades da Grande São Paulo e na Baixada Santista, litoral paulista, segundo movimentos sociais.

Tanto moradores da periferia paulistana quanto entidades sociais dizem que o clima de insegurança não parte apenas dos toques de recolher supostamente decretados pelo crime organizado. Falam da ação de grupos de extermínio e milícias comandadas principalmente por policiais militares que estariam disputando pontos do tráfico de drogas com a facção que age dentro e fora dos presídios paulistas.

- Eles (alguns PMs e policiais civis) estão formando e fortalecendo a milícia. Antes agiam, por exemplo, em desmanches, comércios e casas de prostituição nas periferias, além do controle de locais de venda de contrabando, na região central. Agora disputam pontos de tráfico com a facção. Temos as mortes de pelo menos dois integrantes da facção de 2010 para cá e o desaparecimento de droga e uma grande quantia em dinheiro deles. E, depois disso, o início de uma nova onda de violência. O dinheiro subtraído da facção estaria ajudando na formação de milícias – diz um jovem, morador da Zona Norte, que preferiu não ser identificado.

- Quando houve os ataques a restaurantes em bairros nobres da capital, por exemplo, a primeira coisa que policiais fizeram foi oferecer a donos dos estabelecimentos proteção, através de empresas de segurança deles mesmos. Aí acabaram os ataques. E é assim que a milícia age – complementa.

Milícias e grupos de extermínio também estariam por trás de mortes de alguns policiais militares na região metropolitana, segundo relatos de movimentos sociais e moradores da periferia. O motivo seria a disputa de poder. Somente este ano, ao menos 88 PMs foram assassinados no estado.

- Moro no Campo Limpo e lá a coisa anda bem complicada. Recentemente tivemos a morte de um amigo meu e do (Daniel) Gabu, rapper do Rosana Bronks, conjunto formado no Jardim Rosana, na mesma região.

 Foi num domingo e inventaram uma história de que era acerto de contas com o dono do bar, que não saiu nem ferido. Desde então há um toque de recolher no Campo Limpo, todos os dias. Há um carro, um Santana, circulando na região e matando. Outro dia ouvi um relato de um suposto alvo de que de dentro desse veículo partiu uma conversa do tipo: ‘esse não, tá de mochila’ – diz um rapaz, que também pediu para não ser identificado.

A morte de Daniel Gabu e outras semelhantes na periferia paulistana foram citadas pelo rapper Mano Brown, dos Racionais MC’s, durante um encontro na última semana com o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), ainda candidato naquela ocasião. “O pano de fundo é a guerra contra o crime organizado, mas eles (o poder público) estão matando por parecer ser”, disse Brown.

- A população e os trabalhadores empobrecidos estão no meio do fogo cruzado. Estudantes perdem o direito de ir e vir. Esses ataques que novamente acontecem são os crimes de maio de 2006 que não foram resolvidos. Você coroa a impunidade e generaliza a violência – diz Débora Maria da Silva, coordenadora do Movimento Mães de Maio e mãe do gari Edson Rogério Silva dos Santos, morto a tiros em 15 de maio daquele ano, em Santos, litoral paulista.

O corpo de Edson, que teria sido morto por policiais, foi exumado em 13 de junho, seis anos após o assassinato. De acordo com o movimento, foi o primeiro corpo de vítimas daquele período submetido a esse procedimento “para melhor investigação”. Desde então, Santos vive uma situação de calamidade, uma onda de violência, segundo Débora.

Entre outras reivindicações, as Mães de Maio e outros coletivos e movimentos sociais defendem a federalização das investigações dos crimes de maio de 2006 e a criação de uma comissão especial nos moldes da Comissão da Verdade para apurar excessos, além do fim de ocorrências registradas nas delegacias como "resistência seguida de morte", o que, de acordo com o movimento, “dá carta branca para policiais continuarem matando”.

- Diante de casos de crimes de lesa-humanidade, principalmente contra a população pobre, negra e periférica, os governos não podem se omitir, tanto na esfera estadual quanto na federal. Se houvesse sido investigada e levada adiante a questão dos crimes de maio de 2006, desmontadas as estruturas que levaram àquela violência, certamente a gente teria evitado várias mortes nesse período. Os assassinatos seguem de tempos em tempos e agora temos essa situação de calamidade – diz Danilo Dara, integrante do Mães de Maio e da Rede 2 de Outubro - pelo fim dos massacres.

O movimento Mães de Maio, a Rede 2 de Outubro e outras organizações sociais preparam manifestações para este mês de novembro para tentar barrar a escalada da violência no estado de São Paulo. Os atos começarão nesta sexta-feira, Dia de Finados, e devem ser intensificados no dia 20, feriado da Consciência Negra, segundo reunião dos coletivos realizada na noite desta terça-feira na capital.

Ato em São Paulo pede fim de genocídio contra os Jovens das Periferias de São Paulo

Movimentos denunciam extermínio e alertam para intensificação da violência na periferia em função de instabilidade na polícia

São Paulo – Um grupo de pessoas protestou no início da noite de ontem (11) no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista em São Paulo, pelo fim da violência contra a juventude pobre e negra em ato organizado por 39 entidades. 

Os manifestantes denunciam que um “genocídio” vem ocorrendo na periferia de São Paulo e que isso foi intensificado nos últimos dias por causa de um suposto revide da polícia militar à morte de seis agentes públicos. Desde o dia 13 de junho, pelo menos 127 pessoas morreram em situações com sinais de extermínio no estado.

Para Danilo Dara, do coletivo Mães de Maio, a onda de assassinatos expõe a fragilidade da política de segurança do estado. “Qualquer instabilidade, quem paga o preço é a população pobre e negra moradora dos bairros periféricos. Assim como aconteceu em maio de 2006, em abril de 2010, está acontecendo agora, o que configura um estado de exceção”.

“Nós sabemos a cor da pele das pessoas que eles enquadram, atiram, matam. Isso não vem acontecendo só agora, acontece há 400 anos. Apenas está sendo exacerbado nas últimas semanas”, afirma José Henrique Viegas, professor e membro do comitê organizador do ato. 

Segundo dados do Mapa da Violência no Brasil, enquanto o número de homicídios entre a população branca diminuiu entre 2002 e 2010, passando de 18.852 para 13.668, aumentou entre pretos e pardos, subindo de 26.952 para 33.264 no mesmo período. O estudo também revela que em 2011, o número de negros mortos foi, proporcionalmente, 139% maior do que de não-negros. 

Identidade

Por volta das 19h, dois policiais solicitaram a carteira de identidade de um dos organizadores do ato. Wilson Honório da Silva, do Quilombo Raça e Classe, se recusou a fornecer a documentação e argumentou com o policial que a organização da manifestação era horizontal, portanto, não havia um único responsável. Os policiais insistiram e Wilson pediu ao soldado Michel que também mostrasse sua identidade. O oficial respondeu: “Você quer meu RG? Esse uniforme basta para você?”. 

“Nós vivemos em um estado policial que se dá o direito de ter medidas totalmente autoritárias, totalitárias que lembram o fascismo. Isso acontece nesse estado em função do que Alckmin promove como política de estado. Estamos aqui exatamente para denunciar esse tipo de perseguição à população negra”, explica Wilson.

Mortes cometidas por policiais da Rota sobem 45% em SP

DE SÃO PAULO
ANDRÉ CARAMANTE

Policiais militares da Rota, espécie de grupo especial da PM de São Paulo, mataram 45% mais neste ano do que entre janeiro e maio de 2011.

É o que revela análise da Folha feita com os dados de letalidade policial da Corregedoria da Polícia Militar.

Nos cinco primeiros meses de 2011 foram 31 mortes. Em igual período deste ano, 45.

Quando a comparação dos cinco primeiros meses deste ano é feita com o mesmo período de 2010 (quando foram registradas 22 mortes), o aumento é ainda maior: 104,5%.

"O cenário mais grave para a segurança pública não é apenas quando o crime se exacerba, mas quando a própria polícia atua de forma descontrolada e ilegal", diz a cientista social Silvia Ramos, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, no Rio.

"Há fortes indicações de que existem grupos autônomos na polícia, que respondem por conta própria às dinâmicas que encontram nas ruas", afirma.

O tenente-coronel Salvador Modesto Madia, chefe da Rota desde novembro, diz "não se importar com números, mas, sim, com a legalidade dessas mortes" (leia abaixo).

Maio deste ano foi o mês em que a Rota mais matou em São Paulo. Foram 17 mortos.

Seis delas ocorreram numa operação que, segundo a polícia, visava prender suspeitos de integrar o PCC (Primeiro Comando da Capital).

Cinco dessas mortes foram no estacionamento de um bar. A sexta foi cometida pelo sargento Carlos Aurélio Nogueira, 42, o soldado Marcos Aparecido da Silva, 37, e o cabo Levi Cosme da Silva Júnior, 34, na rodovia Ayrton Senna, a cerca de quatro quilômetros.

Segundo a Polícia Civil e a Corregedoria da PM, Anderson Minhano, 31, foi preso pelos três PMs, levado para a rodovia e torturado antes de ser morto com tiros. Os três PMs foram presos pelo homicídio.

Após as seis mortes, sete PMs foram assassinados (entre 13 e 30 de junho) em crimes com características de terem sido encomendados. Para setores de inteligência da polícia, as mortes dos PMs são uma retaliação. Desde então, 15 ônibus foram queimados e bases da PM, atacadas.

	Editoria de Arte/Folhapress

OUTRO LADO

Ao ser questionado anteontem sobre as mortes cometidas pela Rota, o tenente-coronel Salvador Modesto Madia, chefe do grupo, afirmou "não me importo com números, mas, sim, com a legalidade dessas mortes".

Após fazer a afirmação, o tenente-coronel disse estar disposto a falar com a Folha sobre a letalidade da Rota, mas que a conversa dependia da autorização do Comando-Geral da PM que, por sua vez, não permitiu a entrevista.

Madia é um dos réus pelas mortes de 111 presos no Carandiru, em 1992, e um dos homens de confiança de Antonio Ferreira Pinto, secretário da Segurança Pública.

O delegado Jorge Carrasco, chefe do departamento de homicídios, não quis comentar.

Policiais torturam para forçar confissões, agentes penitenciários torturam para castigar os presos. Há centenas de denúncias todos os anos mas poucos agentes do Estado são punidos.

“NÃO VAI FALAR, VAGABUNDA?”, DIZIA O TORTURADOR

“Zero Um” é o mais nervoso dos quatro policiais militares que revistam a casa de Marlene. Depois de encontrar um cigarro de maconha, além de um relógio, munição e um computador roubados, os PMs a levam para o quarto algemada, fazem com que ajoelhe e desferem uma rodada de tapas no seu rosto, coronhadas na cabeça e chutes pelo corpo. É de “Zero Um” a ideia de pegar um saco plástico: “Não vai falar, vagabunda?”. Ele coloca o saco preto ao redor da cabeça de Marlene. Ela desmaia.

O nome da vítima foi trocado, para preservar sua identidade, mas o apelido “Zero Um” é verídico, escolhido pelos PMs entre os codinomes usados pelos personagens de Tropa de Elite – filme que retrata a ação do grupo de elite da polícia militar do Rio de Janeiro.

Eram dez horas da noite do primeiro dia de 2012 quando a camareira de 28 anos autorizou a entrada dos policiais em sua casa, que fica em um bairro pobre de Manaus. Ela estava grávida de 5 meses, perdeu a criança dois dias depois. A “técnica” do  saco no rosto para extrair informação também aparece nas cenas de Tropa de Elite.

Na vida real, era o início de uma sessão de mais de duas horas de tortura – relatados por Marlene à reportagem da Pública que a visitou na Cadeia Pública Feminina “Desembargador Raimundo Vidal Pessoa”, onde está presa desde então por posse de objetos roubados.

Marlene acordou do desmaio provocado pela falta de ar dentro do saco preto com um jato de spray de pimenta no rosto e foi arrastada para a cozinha. Mais uma vez, foi de “Zero Um” a ideia: esquentar objetos metálicos no fogão. Os policiais usaram suas próprias ferramentas de trabalho para queimá-la: primeiro, a algema, pressionada em brasa contra sua perna esquerda com a ajuda de um alicate. Depois, a ponta do cano do revólver, dentro da pele queimada pela algema – formando dois círculos circunscritos.

As marcas deixadas pela polícia no corpo da camareira são inconfundíveis. São a prova de que eles não temiam punição. Embora amplamente conhecida pela população, a tortura cometida por agentes da lei é um tabu para a Justiça. Raramente condena-se um policial ou um agente carcerário pelo crime.

Uma enraizada cultura de resistência da própria corporação dificulta o julgamento, a investigação e produção de provas. Isso quando a vítima consegue registrar a denúncia, vencendo outra série de obstáculos antes da abertura do inquérito. O silêncio realimenta o crime ao dar a segurança da impunidade aos policiais violentos.


Matéria Completa - http://apublica.org/2012/06/dizia-o-torturador/

Chega de Chacinas nas Periferias de São Paulo e do Brasil

Nesse último mês, fatos inexplicáveis, envolvendo a polícia e o crime organizado aconteceram em SP, o principal deles foi a morte de 6 pessoas na Zona Leste de SP, mortos pela Rota, sem que tivéssemos resposta convincente por parte da Secretaria de Segurança
Púbica.

Nos últimos dias, 5 policiais foram mortos , que tudo indica ser desdobramento desse processo.

Algumas horas depois das últimas mortes de policiais , começaram a acontecer reações , principalmente contra jovens da periferia, por grupos mascarados ou de moto. O que está se estabelecendo é um Toque de Recolher e de Correr, se é jovem , pobre e negro e sentir alguma ameaça, provavelmente o seu destino estará traçado!

Por isso, temos que denunciar esse processo que está em curso nas periferias de SP e não permitir, que as tristes estatísticas aumente o número de corpos de jovens da periferia nos cemitérios de SP!

Frente Pró Cotas - 1ª VITÓRIA NA USP

Faculdade de Direito recomenda cotas raciais na USP e
movimentos cobram convocação do Conselho Universitário

Fonte: Imprensa Uneafro Brasil

imprensauneafro@gmail.com

http://blogs.estadao.com.br/roldao-arruda/usp-da-o-primeiro-passo-para-adocao-de-cotas-raciais/

A tarde do dia 31 de maio de 2012 já está sendo considerada histórica para a Universidade de São Paulo. Com a presença de militantes da Frente de Lutas Pró Cotas Raciais, articulação que envolve mais de 70 organizações, a Congregação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco aprovou, por aclamação, uma recomendação ao Conselho Universitário da USP para que adote as cotas raciais. Pelo regimento da instituição, cabe ao Conselho Universitário deliberar sobre a proposta.

Na semana passada, a Frente Pró Cotas protocolou pedido para que o tema fosse colocado em pauta na reunião desta quinta-feira e que houvesse espaço para manifestação de alguns de seus membros na Congregação, que normalmente é uma reunião restrita aos grupos internos da faculdade.

A própria Congregação autorizou a participação de representantes de movimentos sociais na reunião. Cleyton Wenceslau Borges, do conselho da UNEafro Brasil foi o primeiro a falar, lembrando os vários protestos ocorridos na USP e defendo que cotas raciais são as únicas medidas capazes de enfrentar a desigualdade entre brancos e negros no acesso à USP, já que os programas adotados pela instituição são ineficazes. “A desigualdade continuou a mesma” – disse. Milton Barbosa do Movimento Negro Unificado – MNU, relatou que desde a década de 70 acompanha essa e outras lutas antirracistas no Brasil, e que uma posição da Faculdade teria um significado histórico. “Se eu morrer hoje, quero deixar um pais melhor do que eu encontrei na minha juventude”, falou o líder negro. 

Pelo Núcleo de Consciência Negra da USP, a universitária Haideé Fiorino relatou que a sociedade vê naquela faculdade uma instituição capaz de agir em prol de garantidas e direitos. “Vocês podem ajudar a construir a verdadeira igualdade material” disse. Já o estudante de direito Danilo Cruz, um dos poucos negros no Largo São Francisco, resgatou personalidades negras importantes que já passaram pelas “arcadas”. “O papel da faculdade foi importante na luta contra as ditaturas e pela democracia. Por isso o movimento deposita confiança na Congregação”, finalizou o militante do Fórum da Esquerda e do Levante Popular da Juventude.

“Foi um momento histórico. A congregação entendeu que ainda persiste na USP uma exclusão racial profunda”, disse o professor titular da faculdade Marcus Gonçalves Orione, que em 2007 e 2008 integrou a Comissão de Inclusão Racial, responsável pela proposta de cotas raciais. “Esta é uma decisão histórica”. “Uma deliberação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco tem um peso muito grande, afinal aqui em termos de perspectivas raciais os estudantes negros são os mais excluídos”, destacou Orione.  Uma recomendação será encaminhada ao Conselho Universitário da USP sugerindo a inclusão de uma política de cotas no vestibular promovido pela Fuvest.

RESULTADO E ENCAMINHAMENTOS DA AUDIENCIA  PÚBLICA NA ALESP

Deputados aliados submeter PL 530/04 no “Colégio de Líderes”, após articulação e convencimento a ser feito por eles e pelos movimentos;

Uma Comissão composta por 11 membros representantes dos Movimentos e em nome da FRENTE PRÓ-COTAS deverão acompanhar e dialogar com esses líderes partidários, no sentido de sensibiliza-los, inclusive com direito a voz no dia desta reunião, que será ainda agendada (se possível uma terça feira ainda no mês de Junho).

Os Nomes para a composição desta comissão devem ser confirmados até este sábado, dia 02/06. Logo após será encaminhado ao gabinete do deputado Simon Pedro.

Ficou acordado entre a FRENTE PRÓ COTAS E OS PARLAMENTARES ALIADOS QUE haverá de se reformular o texto do PL 5030/04, com adendos sugeridos no texto do PL 321/12, no sentido de adequado a nova conjuntura pós decisão do STF. Segundo os deputados Simon Pedro e Alencar e Marcolino, esse procedimento não anularia o trâmite já percorrido pelo PL histórico, o que apenas somaria qualidade de ação à nossa causa.

ABAIXO ASSINADO:

Massificar a campanha em todos os espaços e atividades possíveis!

Baixe o formulário do Abaixo Assinado  http://www.uneafrobrasil.org/images/conteudos/AbaixoAssinado_COTAS_SP.pdf

PETIÇÃO PÚBLICA ON LINE:

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=frente4p

2 ATOS PÚBLICOS MASSIVOS:

Dia 14 de Junho - Quinta

Arcadas da Faculdade de Direito da USP – Lgo. São Francisco (Externo)

Agitação com coleta de assinaturas do Abaixo Assinado a partir das 13h

Ato político às 18h

Dia 21 de Junho - Quinta

Frente à REITORIA DA USP – Cidade Universitária - Butantã

Agitação com coleta de assinaturas do Abaixo Assinado a partir das 13h

Ato político às 18h

Pauta:

Vitória: Faculdade de Direito da USF recomenda que a USP adote Cotas Raciais!

Pela Convocação de uma Reunião do Conselho Universitário imediatamente (Com participação dos Movimentos)

Pela Aprovação de Cotas Raciais no Conselho Universitário

Pela Aprovação do PL 530/04 na ALESP

Repúdio e protesto pelo assassinato da jovem Angolana Zumira Barbosa

Repúdio ao genocídio da população negra no Estado de SP e a e tentativa de massacre de africanos e afro-brasileiros

Jovens representam o maior número de presos no país

Analisando-se a faixa etária dos detentos em todo o Brasil, é possível constatar que os jovens representam a maioria dos encarcerados. Foi o que revelou a última apuração relacionada às características dos presos, realizada pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), em junho de 2011.

De acordo com esse levantamento, os indivíduos com faixa etária entre 18 e 24 anos representaram 30% do total de detentos. Logo depois vêm aqueles com idade entre 25 e 29 anos, que representaram 26% do total.

O grupo com idade entre 30 e 34 anos ficou em terceiro lugar, com 19%.

Por fim, vieram aqueles com idade entre 46 e 60 anos, que totalizaram 6%. Aqueles com mais de 60 anos de idade somaram apenas 1% dos presidiários. Houve ainda 1% cuja faixa etária não foi informada.

Se considerarmos como juventude faixa etária compreendida entre 15 e 29 anos, de acordo com o padrão brasileiro adotado pela Política Nacional da Juventude, podemos concluir que os jovens (faixa que abrange dos 18 aos 29 anos) compõem 56% de toda a população carcerária nacional.

Assim, os jovens ainda representam a parcela da população mais atingida pela criminalidade. E, da mesma forma que os homens, (que representam 92,6% de toda a população carcerária), os jovens também são as maiores vítimas da violência (sejam agressões ou homicídios).

É o que se constata dos números mais atualizados do DATASUS (Ministério da Saúde), em 2009, em que 54% do assassinados tinham entre 15 e 29 anos de idade (Veja: Homens e jovens: Principais vítimas de homicídios no país).

Já a pesquisa  Características da Vitimização e o Acesso à justiça no Brasil 2009 revelou que o índice relativo de pessoas maiores de dez anos de idade vitimas de agressão foi maior (2,2%) em relação a pessoas entre 16 e 24 anos. (Leia: 2,5 milhões de pessoas foram agredidas em 2009).

Por isso, políticas criminais direcionadas à juventude são de extrema importância na prevenção de delitos, na diminuição da violência e, por conseguinte, na redução das prisões.

Instituto da Não Violência