sábado, 30 de junho de 2012

Policiais torturam para forçar confissões, agentes penitenciários torturam para castigar os presos. Há centenas de denúncias todos os anos mas poucos agentes do Estado são punidos.



“NÃO VAI FALAR, VAGABUNDA?”, DIZIA O TORTURADOR








“Zero Um” é o mais nervoso dos quatro policiais militares que revistam a casa de Marlene. Depois de encontrar um cigarro de maconha, além de um relógio, munição e um computador roubados, os PMs a levam para o quarto algemada, fazem com que ajoelhe e desferem uma rodada de tapas no seu rosto, coronhadas na cabeça e chutes pelo corpo. É de “Zero Um” a ideia de pegar um saco plástico: “Não vai falar, vagabunda?”. Ele coloca o saco preto ao redor da cabeça de Marlene. Ela desmaia.
O nome da vítima foi trocado, para preservar sua identidade, mas o apelido “Zero Um” é verídico, escolhido pelos PMs entre os codinomes usados pelos personagens de Tropa de Elite – filme que retrata a ação do grupo de elite da polícia militar do Rio de Janeiro.
Eram dez horas da noite do primeiro dia de 2012 quando a camareira de 28 anos autorizou a entrada dos policiais em sua casa, que fica em um bairro pobre de Manaus. Ela estava grávida de 5 meses, perdeu a criança dois dias depois. A “técnica” do  saco no rosto para extrair informação também aparece nas cenas de Tropa de Elite.
Na vida real, era o início de uma sessão de mais de duas horas de tortura – relatados por Marlene à reportagem da Pública que a visitou na Cadeia Pública Feminina “Desembargador Raimundo Vidal Pessoa”, onde está presa desde então por posse de objetos roubados.
Marlene acordou do desmaio provocado pela falta de ar dentro do saco preto com um jato de spray de pimenta no rosto e foi arrastada para a cozinha. Mais uma vez, foi de “Zero Um” a ideia: esquentar objetos metálicos no fogão. Os policiais usaram suas próprias ferramentas de trabalho para queimá-la: primeiro, a algema, pressionada em brasa contra sua perna esquerda com a ajuda de um alicate. Depois, a ponta do cano do revólver, dentro da pele queimada pela algema – formando dois círculos circunscritos.
As marcas deixadas pela polícia no corpo da camareira são inconfundíveis. São a prova de que eles não temiam punição. Embora amplamente conhecida pela população, a tortura cometida por agentes da lei é um tabu para a Justiça. Raramente condena-se um policial ou um agente carcerário pelo crime.

Uma enraizada cultura de resistência da própria corporação dificulta o julgamento, a investigação e produção de provas. Isso quando a vítima consegue registrar a denúncia, vencendo outra série de obstáculos antes da abertura do inquérito. O silêncio realimenta o crime ao dar a segurança da impunidade aos policiais violentos.


Matéria Completa - http://apublica.org/2012/06/dizia-o-torturador/

domingo, 24 de junho de 2012

Chega de Chacinas nas Periferias de São Paulo e do Brasil



Nesse último mês, fatos inexplicáveis, envolvendo a polícia e o crime organizado aconteceram em SP, o principal deles foi a morte de 6 pessoas na Zona Leste de SP, mortos pela Rota, sem que tivéssemos resposta convincente por parte da Secretaria de Segurança
Púbica.

Nos últimos dias, 5 policiais foram mortos , que tudo indica ser desdobramento desse processo.

Algumas horas depois das últimas mortes de policiais , começaram a acontecer reações , principalmente contra jovens da periferia, por grupos mascarados ou de moto. O que está se estabelecendo é um Toque de Recolher e de Correr, se é jovem , pobre e negro e sentir alguma ameaça, provavelmente o seu destino estará traçado!

Por isso, temos que denunciar esse processo que está em curso nas periferias de SP e não permitir, que as tristes estatísticas aumente o número de corpos de jovens da periferia nos cemitérios de SP!






terça-feira, 5 de junho de 2012

Frente Pró Cotas - 1ª VITÓRIA NA USP

Faculdade de Direito recomenda cotas raciais na USP e
movimentos cobram convocação do Conselho Universitário
Fonte: Imprensa Uneafro Brasil

A tarde do dia 31 de maio de 2012 já está sendo considerada histórica para a Universidade de São Paulo. Com a presença de militantes da Frente de Lutas Pró Cotas Raciais, articulação que envolve mais de 70 organizações, a Congregação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco aprovou, por aclamação, uma recomendação ao Conselho Universitário da USP para que adote as cotas raciais. Pelo regimento da instituição, cabe ao Conselho Universitário deliberar sobre a proposta.
Na semana passada, a Frente Pró Cotas protocolou pedido para que o tema fosse colocado em pauta na reunião desta quinta-feira e que houvesse espaço para manifestação de alguns de seus membros na Congregação, que normalmente é uma reunião restrita aos grupos internos da faculdade.
A própria Congregação autorizou a participação de representantes de movimentos sociais na reunião. Cleyton Wenceslau Borges, do conselho da UNEafro Brasil foi o primeiro a falar, lembrando os vários protestos ocorridos na USP e defendo que cotas raciais são as únicas medidas capazes de enfrentar a desigualdade entre brancos e negros no acesso à USP, já que os programas adotados pela instituição são ineficazes. “A desigualdade continuou a mesma” – disse. Milton Barbosa do Movimento Negro Unificado – MNU, relatou que desde a década de 70 acompanha essa e outras lutas antirracistas no Brasil, e que uma posição da Faculdade teria um significado histórico. “Se eu morrer hoje, quero deixar um pais melhor do que eu encontrei na minha juventude”, falou o líder negro. 
Pelo Núcleo de Consciência Negra da USP, a universitária Haideé Fiorino relatou que a sociedade vê naquela faculdade uma instituição capaz de agir em prol de garantidas e direitos. “Vocês podem ajudar a construir a verdadeira igualdade material” disse. Já o estudante de direito Danilo Cruz, um dos poucos negros no Largo São Francisco, resgatou personalidades negras importantes que já passaram pelas “arcadas”. “O papel da faculdade foi importante na luta contra as ditaturas e pela democracia. Por isso o movimento deposita confiança na Congregação”, finalizou o militante do Fórum da Esquerda e do Levante Popular da Juventude.
“Foi um momento histórico. A congregação entendeu que ainda persiste na USP uma exclusão racial profunda”, disse o professor titular da faculdade Marcus Gonçalves Orione, que em 2007 e 2008 integrou a Comissão de Inclusão Racial, responsável pela proposta de cotas raciais. “Esta é uma decisão histórica”. “Uma deliberação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco tem um peso muito grande, afinal aqui em termos de perspectivas raciais os estudantes negros são os mais excluídos”, destacou Orione.  Uma recomendação será encaminhada ao Conselho Universitário da USP sugerindo a inclusão de uma política de cotas no vestibular promovido pela Fuvest.

RESULTADO E ENCAMINHAMENTOS DA AUDIENCIA  PÚBLICA NA ALESP
Deputados aliados submeter PL 530/04 no “Colégio de Líderes”, após articulação e convencimento a ser feito por eles e pelos movimentos;
Uma Comissão composta por 11 membros representantes dos Movimentos e em nome da FRENTE PRÓ-COTAS deverão acompanhar e dialogar com esses líderes partidários, no sentido de sensibiliza-los, inclusive com direito a voz no dia desta reunião, que será ainda agendada (se possível uma terça feira ainda no mês de Junho).
Os Nomes para a composição desta comissão devem ser confirmados até este sábado, dia 02/06. Logo após será encaminhado ao gabinete do deputado Simon Pedro.
Ficou acordado entre a FRENTE PRÓ COTAS E OS PARLAMENTARES ALIADOS QUE haverá de se reformular o texto do PL 5030/04, com adendos sugeridos no texto do PL 321/12, no sentido de adequado a nova conjuntura pós decisão do STF. Segundo os deputados Simon Pedro e Alencar e Marcolino, esse procedimento não anularia o trâmite já percorrido pelo PL histórico, o que apenas somaria qualidade de ação à nossa causa.


ABAIXO ASSINADO:

Massificar a campanha em todos os espaços e atividades possíveis!

PETIÇÃO PÚBLICA ON LINE:

2 ATOS PÚBLICOS MASSIVOS:

Dia 14 de Junho - Quinta
Arcadas da Faculdade de Direito da USP – Lgo. São Francisco (Externo)
Agitação com coleta de assinaturas do Abaixo Assinado a partir das 13h
Ato político às 18h

Dia 21 de Junho - Quinta
Frente à REITORIA DA USP – Cidade Universitária - Butantã
Agitação com coleta de assinaturas do Abaixo Assinado a partir das 13h
Ato político às 18h

Pauta:
Vitória: Faculdade de Direito da USF recomenda que a USP adote Cotas Raciais!
Pela Convocação de uma Reunião do Conselho Universitário imediatamente (Com participação dos Movimentos)
Pela Aprovação de Cotas Raciais no Conselho Universitário
Pela Aprovação do PL 530/04 na ALESP
Repúdio e protesto pelo assassinato da jovem Angolana Zumira Barbosa
Repúdio ao genocídio da população negra no Estado de SP e a e tentativa de massacre de africanos e afro-brasileiros